A pressão das autoridades públicas surtiu efeito, e as operadoras publicam comunicados à imprensa manifestando o compromisso de repassar o corte na alíquota do ICMS para a fatura de todos os consumidores até novembro. Mais do que isso,ram dar compensações ou ressarcimentos pelos abatimentos ainda não realizados.
A Vivo disse que se adaptou aos sistemas de cobrança em julho, assim como os Estados a reduzir o ICMS. Segundo a previsão dos clientes previstos até o próximo processo 80%, e novembro para previsão de chegada do processo. Além disso, prometeu compensações referências à redução dos preços que não podem até aqui. “A Vivo reforça que a redução da carga tributária do ICMS será reduzida ao consumidor.
A TIM deu também para colocar a casa em ordem de prazo e informou que até a redução na fatura dos planos pós-pago está sendo aplicado pelos ciclos de faturamento de novembro. Os clientes pré-pagos já tiveram incremento de franquia no lugar de desconto em dinheiro. A tele também prometeu dar compensações por esse atraso. “A redução da carga tributária dos serviços de telecomunicações é uma medida de serviços de grande importância para os consumidores e para o setor. parte dos Estados”, afirmou, em nota.
A Claro informou que o repasse já começou e vai terminar entre setembro e novembro e que vai conceder desconto retroativo referente ao período de ajustes nos sistemas. O ressarcimento será de setembro a faturar, o ciclo de entrega da fatura. “A Claro, primando pelo pilar da transparência, reafirmando seu compromisso de repassar aos seus clientes o benefício da redução do ICMS. que está próximo da conclusão”.
Já a Oi disse que está sendo observado a redução do ICMS e o repassado que, coincidentemente repasse se deu no mesmo período da aplicação feito anualmente conforme contrato.
Autoridades cobram explicações por demora
Vivo, TIM, Claro, Oi e Sky foram notificados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), pela Secretaria Nacional do Consumidor (ligada ao Ministério da Justiça) e pelo Procon de São Paulo, que cobraram esclarecimentos sobre como será feito o repasse no corte do imposto para os consumidores. Até resposta a esta conclusão edição, como autoridades ainda não havia tido a retorno das companhias, eo prazo para a retorno das companhias, e o prazo finalizou ontem
O Estadão/Broadcast também apurou que a Anatel considera até uma ação cautelar para importar às teles o repasse integral do desconto. O conselho da agência e servidores da área técnica tratam do assunto em reunião na quarta-feira.
A Anatel endossou a inclusão das telecomunicações no rol de setores beneficiados pela Lei Complementar 194, que definiu o teto de 17% a 18% para o ICMS de bens e serviços considerados essenciais. A medida abrangeu energia em junho, gás natural também comunicações, coletiva e foi sancionada por Jair Bolsonaro.
A Superintendência de Competição da Anatel calculou que a mudança na legislação deveria se traduzir em desconto de ao menos 11% se considerada uma alíquota de 25%, conforme reportagem apresentada do Estadão/Broadcast.
Fonte: Estadão Conteúdo
Deixe um comentário