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Notícias
Sancionada lei que garante pensão para filhos de vítimas do feminicídio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31), um projeto que cria a pensão para filhos de mulheres vítimas…
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Notícias
Fim de obrigatoriedade da CNH 2023: Nova LEI é confirmada e brasileiros comemoram
O desejo de milhares de brasileiros de obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode se tornar mais acessível graças a um novo…
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Notícias
Lula sanciona hoje (3) lei que assegura igualdade salarial entre mulheres e homens
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona, nesta segunda-feira (3), a lei que assegura a igualdade salarial e…
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Piauí
Nova lei cria Política de Valorização da Mulher do Campo no Piauí
A Lei Nº 7.810/2022 é do deputado Franzé Silva (PT) e foi sancionada por Regina Sousa na última quarta (15)…
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Destaques
Lei assegura que mães amamentem filhos durante concursos públicos no Piauí
A Lei Nº 7.737/2022 é do deputado Franzé Silva (PT) e determina que as mães podem alimentar seus filhos durante…
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Destaques
Bolsonaro sanciona lei que permite candidaturas de políticos com contas rejeitadas
Por Lisandra Paraguassu BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei de iniciativa do Congresso que permite candidaturas de…
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Economia
Bolsonaro autoriza transformação de clubes de futebol em empresas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto de lei 5516/19, do Senado Federal, que estimula a transformação dos…
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Educação
Sancionada lei que estabelece auxílio alimentação para estudantes da Uespi
O governador Wellington Dias (PT) sancionou a Lei 7.536, que cria o programa de Auxílio Alimentação Estudantil para alunos da…
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Geral
Bolsonaro vai sancionar projeto que aumenta pena a maus-tratos a cães
O presidente Jair Bolsonaro irá sancionar nesta terça-feira (29/09), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei 1095/19…
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Geral
Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara
O presidente Jair Boslonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos…
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